História de Angola

Introdução
O presente trabalho é um mini-ensaio integrado nas aulas da cadeira de História Contemporrânea de África, lecionada no segundo semestre do terceiro ano do curso de Licenciatura em Jornalismo, ministrado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane.
O trabalho tem como objectivo compreender o processo de descolonização da República de Angola, construir uma análise que identifique na produção moçambicana acadêmica que debatam acerca da linha explicativa do conflito que levou ao processo da independência angolana, bem como o processo que culminou com a guerra civil que durou mais de vinte anos
A metodologia de investigação usada para efeitos deste trabalho foi consulta bibliográfica em suportes materiais assim como pesquisa na internet.
Acredita-se que a relevância do assunto proposto está no fato de que a temática é muito recorrente, basta se debruçar sobre o estudo de qualquer aspecto da sociedade angolana, que o tema desperta interesse de qualquer indivíduo.
O trabalho está estruturado da seguinte maneira:
Primeiro aborda-se como é que decorreu a ocupação efectiva de Angola pelos portugueses ou o processo de colonização em Angola.
Segundo faz se uma abordagem do processo de descolonização desde a luta de libertação até a proclamação da independência total e completa de Angola.
Por fim narra-se o processo da guerra civil que durou mais de vinte anos até o acordo de paz que decorreu entre a UNITA e o MPLA.
Espera-se que o trabalho seja de maior relevância para esta cadeira e que possa corresponder as expectativas que se espera de um trabalho científico.

1. A descolonização em Angola
Antes de falarmos da descolonização faremos uma pequena abordagem geral.

Para Coutinho () a descolonização em Angola “resultou da correlação de forças (lá e cá) e foi sucessivamente adaptada às circunstâncias, pois não houve, de início, um objectivo comum em que todos estivessem integrados”.

2.1 A colonização em Angola
A primeira verdade sobre o colonialismo em África é que ele não foi cumulativo. As potências europeias não dividiram o continente inspiradas por uma visão de assegurar os ganhos iniciais através de seu denvolvimento rápido.
“Fizeram-no como uma garantia contra o crescimento futuro do proteccionismo, e sua a maior preocupação era de que o ágio anual tinha de ser mantido baixo”. Bouffon (1971)

2.2 A chegada dos portugueses
Os portugueses, sob o comando de Diogo Cão, no reinado de D. João II, chegaram ao Zaire em 1484. Foi a partir daqui que se iniciou a conquista pelos portugueses nesta região de África, incluindo Angola. O primeiro passo que Portugal deu foi estabelecer uma aliança com o Reino do Congo, que dominava toda a região. A sul deste reino existiam dois outros, o de Ndongo e o de Matamba, os quais não tardam a fundir-se, para dar origem ao reino de Angola (c. 1559).
Explorando as rivalidades e conflitos entre estes reinos, na segunda metade do século XVI os portugueses instalam-se na região de Angola. O primeiro governador de Angola, Paulo Dias de Novais, procura delimitar este vasto território e explorar os seus recursos naturais, em particular os escravos. A penetração para o interior é muito limitada. Em 1576 fundam São Paulo da Assunção de Luanda, a actual cidade de Luanda. Angola transforma-se rapidamente no principal mercado abastecedor de escravos das plantações da cana-de-açúcar do Brasil.
Até finais do século XVIII, Angola funciona como um reservatório de escravos para as plantações e minas do Brasil. A ocupação dos portugueses não vai muito mais além das fortalezas da costa.
A colonização efectiva do interior só se inicia no século XIX, após a independência do Brasil (1822) e o fim do tráfico de escravos (1836-42), mas não da escravatura. Esta ocupação trata-se de uma resposta às pretensões de outras potências europeias, como a Inglaterra, a Alemanha e a França, que reclamavam na altura o seu quinhão em África. Diversos tratados são firmados estabelecendo os territórios que a cada uma cabem, de acordo com o seu poder e habilidade negocial.

2.3 A Luta de libertação
Portugal conseguiu suprimir o Nacionalismo Africano durante a primeira metade do século XX. Em 1951 Portugal decidiu começar a tratar Angola como uma das suas províncias ultramarinas. Isto fez crescer um novo fervor nacionalista. Em poucos anos emergiram três grandes movimentos nacionalistas (MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola, FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola e UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola) que desencadeiram uma luta armada contra o colonialismo português em 1961.
O governo de Portugal (uma ditadura desde 1926), recusou-se a dialogar e prosseguiu na defesa até ao limite do último grande império colonial europeu. Para África foram mobilizados centenas de milhares de soldados. Durante o conflito armado, Portugal procurou consolidar a sua presença em Angola, promovendo a realização de importantes obras públicas.
A produção industrial e agrícola conheceu neste território um desenvolvimento impressionante. A exploração do petróleo de Cabinda iniciou-se em 1968, representando em 1973 cerca de 30% das receitas das exportações desta colónia. Entre 1960 e 1973 a taxa de crescimento do PIB (produto Interno Bruto) de Angola foi de 7% ao ano.
2.4 A independência
O conflito armado iniciou em 1964 e durou até 1974. Logo que Portugal assumiu o sistema político democrático, iniciou as negociações com os movimentos de libertação nomeadamente: o UPA/FNLA, o MPLA e a UNITA. O governo de transição foi constituído nos anos de 1974/1975.
O MPLA que controlava a capital, Luanda, proclamou a Independência da República Pupular de Angola às 23:00 horas do dia 11 de Novembro de 1975, pela voz de Agostinho Neto, culminando assim com o périplo independentista, iniciado a 4 de Fevereiro de 1961, com a luta de libertação nacional, estabelecendo o governo em Luanda com a presidência entregue ao líder do movimento.
Holden Roberto, líder do FNLA, proclamava a independência da República Pupular e Democrática de Angola á meia-noite do dia 11 de Novembro, no Ambriz. No mesmo dia a independência foi também proclamada em Nova Lisboa (Huambo), por Jonas Savimbi, líder na UNITA.
2. A Guerra Civil
Muito antes do Dia da Independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controlo do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era na altura apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional.
Para o caso angolano, o conflito interno foi bastante expressivo e violento, pois os diferentes grupos foram apoiados por potências internacionais (cenário da Guerra Fria e do mundo bipolar), somado à actuação de países já independentes do continente, com a África do Sul e o Zaire. A União Soviética e principalmente Cuba apoiavam o MPLA, que controlava a cidade de Luanda e algumas outras regiões da costa, nomeadamente o Lobito e Benguela. Os cubanos não tardaram a desembarcar em Angola a 5 de Outubro de 1975.
A África do Sul apoiava a UNITA e invadiu Angola a 9 de Agosto de 1975. O Zaire, que apoiava a FNLA, invadiu também este país, em Julho de 1975. A FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e ingleses mas também com o apoio da África do Sul. Os EUA, que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardaram a ajudar também a UNITA. Neste caso, o apoio manteve-se até 1993. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola.

Como salienta Liberatti (1999) “as origens do conflito estão nas questões étnicas, nas divisões e desigualdades provocadas pelo regime colonial português. De acordo com sua perspectiva, as relações entre colônia e metrópole (1576-1926), se resume a uma relação onde o interesse da metrópole pela colônia era limitado à garantia do comércio e da disponibilidade de escravos. Essa característica só se modificou após a Conferência de Berlim, quando Portugal passou a exercer um crescente controlo sobre Angola através da aplicação de uma administração colonial até então inexistente”.
Em Outubro de 1975, o transporte aéreo de quantidades enormes de armas e soldados cubanos, organizado pelos soviéticos, mudou a situação, favorecendo o MPLA. As tropas sul-africanas e zairenses retiraram-se e o MPLA conseguiu formar um governo socialista monopartidário
Já em 1976, as Nações Unidas reconheciam o governo do MPLA como o legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem pela África do Sul. No meio do caos que Angola se havia tornado, cerca de 300 mil portugueses abandonaram este país entre 1974 e 1976, o que agravou de forma dramática a situação económica.
Em Maio de 1977, um grupo do MPLA encabeçado por Nito Alves, desencadeou um golpe de Estado, que foi afogado num banho de sangue. No final deste ano, o MPLA realizou o seu 1º Congresso, onde se proclamou como sendo um partido marxista-leninista, adoptando o nome de MPLA - Partido do Trabalho.
A guerra continuava a alastrar por todo o território. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA. A UNITA começou por ser expulsa do seu quartel-general no Huambo, sendo as suas forças dispersas e impelidas para o mato. Mais tarde, porém, o partido reagrupou-se, iniciando uma guerra longa e devastadora contra o governo do MPLA. A UNITA apresentava-se como sendo anti-marxista e pró-ocidental, mas tinha também raízes regionais, principalmente na população Ovimbundu do sul e centro de Angola.
Agostinho Neto morreu em Moscovo a 10 de setembro de 1979, sucedendo-lhe no cargo o ministro da Planificação, o engenheiro José Eduardo dos Santos.
No início da década de 1980, o número de mortos e refugiados não parou de aumentar. As infra-estruturas do país eram consecutivamente destruídas. Os ataques da África do Sul não páravam. Em agosto de 1981, lançaram a operação "Smokeshell" utilizando 15.000 soldados, blindados e aviões, avançando mais de 200 km na província do Cunene (sul de Angola).
O governo da África do Sul justificou a sua acção afirmando que na região estavam instaladas bases dos guerrilheiros da SWAPO, o movimento de libertação da Namíbia. Na realidade tratava-se de uma acção de apoio à UNITA, tendo em vista a criação de uma "zona libertada" sob a sua administração. Estes conflitos só terminaram em Dezembro de 1988, quando em Nova Iorque foi assinado um acordo tripartido (Angola, África do Sul e Cuba) que estabelecia a Independência da Namíbia e a retirada dos cubanos de Angola.
A partir de 1989, com a queda do bloco da ex-União Soviética, sucederam-se em Angola os acordos de paz entre a Unita e o MPLA, seguidos do recomeço das hostilidades. Em Junho de 1989, em Gbadolite (Zaire), a UNITA e o MPLA estabeleceram uma nova trégua. A paz apenas durou dois meses.
Em fins de Abril de 1990, o governo de Angola anunciou o reinício das conversações directas com a UNITA, com vista ao estabelecimento do cessar-fogo. No mês seguinte, a UNITA reconhecia oficialmente José Eduardo dos Santos como o Chefe de Estado angolano. O desmoronar da União Soviética acelerou o processo de democratização. No final do ano, o MPLA anunciava a introdução de reformas democráticas no país. A 11 de Maio de 1991, o governo publicou uma lei que autorizava a criação de novos partidos, pondo fim ao monopartidarismo. A 22 de Maio os últimos cubanos saíram de Angola.
Em 31 de maio de 1991, com a mediação de Portugal, EUA, União Soviética e da ONU, celebraram-se os acordos de Bicesse (Estoril), terminando com a guerra civil desde 1975, e marcando as eleições para o ano seguinte.
As eleições de Setembro de 1992, deram a vitória ao MPLA (cerca de 50% dos votos). A UNITA (cerca de 40% dos votos) não reconheceu os resultados eleitorais. Quase de imediato sucedeu-se um banho de sangue, reiniciando-se o conflito armado, primeiro em Luanda, mas alastrando-se rapidamente ao restante território.
A UNITA restabeleceu primeiramente a sua capital no Planalto Central com sede no Huambo (antiga Nova Lisboa), no leste e norte diamantífero.
Em 1993, o Conselho de Segurança das Nações Unidas embargou as transferências de armas e petróleo para a UNITA. Tanto o governo como a UNITA acordaram em parar as novas aquisições de armas, mas tudo não passou de palavras.
Em Novembro de 1994, celebrou-se o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia entre a UNITA e o Governo de Angola (MPLA). A paz parecia mais do que nunca estar perto de ser alcançada. A UNITA usou o acordo de paz de Lusaka para impedir mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares. Em 1996 e 1997 adquiriu grandes quantidades de armamentos e combustível, enquanto ia cumprindo, sem pressa, vários dos compromissos que assumira através do Protocolo de Lusaka.
Entretanto o Ocidente passara a apoiar o governo do MPLA, o que marcou o declínio militar e político da UNITA, com este movimento a ter cada vez mais dificuldades em financiar as suas compras militares, perante o avanço no terreno das Forças Armadas de Angola, e dado o embargo internacional e diplomático a que se viu votada.
Em Dezembro de 1998, Angola retornou ao estado de guerra aberta, que só parou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi (líder da Unita).
Com a morte do líder histórico da UNITA, este movimento iniciou negociações com o Governo de Angola com vista à deposição das armas, deixando de ser um movimento armado, e assumindo-se como mera força política.

3. Conclusão
Após a realização do trabalho que debruçou sobre o processo de descolonização em Angola foi um processo que levou duas décadas.
A presença colonial foi particularmente marcada pelo tráfico de escravos , a principal actividade comercial até os meados do século XIX. No total, cerca de 3 milhões de angolanos foram vendidos, a maioria para o Brasil.
Somente no século XX é que Portugal passou a considerar Angola como colónia de povoamento. A luta pela independência em Angola teve início na década de 60. A rebelião colonial expressava-se através de três movimentos rivais: (MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola, FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola e UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola).
A independência de Angola foi conseguida em 1975 tendo sido proclamada em três lugares pelos três movimentos de libertação.
Outra conclusão é a de que de um modo geral, as guerras civis nos países africanos foram causadas por uma combinação de componentes ideológicos, económicos e étnicos. As superpotências e as antigas metrópoles coloniais estimulavam a formação de facções, contribuindo com armas e dinheiro.
Nesse jogo complexo, os interesses de Washington e Moscou muitas vezes e misturavam com as relações de ódio entre as tribos africanas, ima herança da época da escravidão e da administração colonial.
A paz em Angola sò foi restaurada com a morte de Jonas Savimbi, lìder da UNITA, onde abriu-se espaço para as negociações com o Governo de Angola com vista à deposição das armas, deixando de ser um movimento armado, e assumindo-se como mera força política.